Home- busca: Emanuel Goncalves da Silva
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 09:22
Plenário do TSE nega recurso do ex-presidente Lula para garantir cobertura jornalística na TV
O ministro da Corte Eleitoral Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 16:57
Supermercado é responsável por surra que cliente levou em estacionamento
Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:10
Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato
Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:40
Caixa Econômica Federal deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos
O documento deverá conter as informações de períodos anteriores à unificação das contas perante a CEF, respeitado o prazo prescricional de 30 anos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:48
Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque
Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:41
CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015
Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 21:00
Devedor libera de penhora casa em que mora com os pais
Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:45
Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira
Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado bolo impróprio para consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:10
Justiça manda desocupar área do Catetinho invadida ilegalmente
Pedido de desocupação foi feito em Ação de Reintegração de Posse, ajuizada pela Terracap, a qual comprovou ser proprietária legal da área
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30
Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores
Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:20
Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari
Juiz anulou todas as explorações do serviço público de táxis, além do cancelamento administrativo das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:10
Milagreiro é condenado por estelionato
Acusado foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato após ter enganado idosa para conseguir R$ 2 mil reais
